ÿþ<!DOCTYPE html PUBLIC "-//W3C//DTD XHTML 1.0 Transitional//EN" "http://www.w3.org/TR/xhtml1/DTD/xhtml1-transitional.dtd"> <html xmlns="http://www.w3.org/1999/xhtml"> <head> <meta http-equiv="Content-Type" content="text/html; charset=utf-8"> <title>Cláusulas de Utilização</title> <style type="text/css"> body,html{ margin:0px; padding:0px; font-size:12pt; font-family:Times New Roman;} a,a:link,a:visited{ color:#00f;} a:hover { color:#f00;} h1.title { text-decoration:underline;} ol { list-style-position:outside; margin-left:40px;} li h1 { margin:5px 0px 5px 0px; } li p { text-indent:30px; text-align:justify;} div.content { padding:10px;} ul.menu { list-style:none outside; margin:0px; padding:0px;} ul.menu li{ float:left;} </style> </head> <body> <div class="content"> <h1 class="title">Cláusulas de Utilização</h1> <ol> <li> <h2>Declaração dos direitos de autor</h2> <p>O presente website é criada pelos Serviços de Saúde em conordenação com a Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública. (Para maís informações conferir www.macau.gov.mo).</p> <p>A Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública (adiante designada por SAFP) enquanto Serviço que coordena e assegura o Portal, garante o cumprimento das respectivas normas por parte dos seus trabalhadores. O tratamento dos dados pessoais está sujeito a medidas de sigilo, sendo devidamente guardados até perderem a utilidade de recolha ou até ao termo do prazo de reserva estabelecido legalmente pelo Governo, altura em que os dados serão destruídos conforme o estipulado.</p> </li> <li> <h2>Divulgação e reprodução</h2> <p>Qualquer conteúdo deste website, excepto quando pertence a terceiros, pode ser utilizado, reproduzido e redivulgado para fins não comerciais, sem a concordância escrita do SS, necessitando contudo de indicar a proveniência do conteúdo e a data da sua obtenção. É obrigatório garantir a exactidão do conteúdo reproduzido, que não pode ser considerado reprodução oficial nem documento reconhecido pelo Portal.</p> <p>Excepto com acordo escrito do SS, é vedada a reprodução ou redivulgação, para fins comerciais de qualquer natureza, total ou parte, do conteúdo deste Portal. Independentemente da reprodução ou redivulgação ser destinada a fins comerciais ou não comerciais, é proibida a alteração de qualquer conteúdo, salvo se excepcionalmente autorizada pelo SS.</p> <p>Caso o conteúdo a reproduzir seja propriedade de terceiros, a reprodução está, eventualmente, sujeita a algumas restrições por necessitar de concordância prévia do titular dos direitos de autor. O utilizador tem de observar o aviso relativo aos direitos de autor dado por terceiros para a realização de qualquer reprodução. Geralmente, este site mostra, simultaneamente, o conteúdo e as disposições sobre essa matéria.</p> </li> <li> <h2>Utilização dos dados</h2> <p>Algumas informações do Portal são publicadas em forma de números, relativamente aos quais, o utilizador pode fazer cálculos ou estatísticas que dão novos números. Caso estes tenham de ser publicados, importa referir a sua origem, bem como especificar os métodos de cálculo ou de estatística utilizados.</p> </li> <li> <h2>Declaração de exoneração de responsabilidade</h2> <p>O Portal procura assegurar a exactidão dos conteúdos apresentados, não dando, porém, quaisquer garantias ou compromissos, explícitos ou implícitos, nem assumindo qualquer responsabilidade pelas informações fornecidas de acordo com a  situação actual . O SS reserva-se também o direito de cancelar, a qualquer momento, as informações do website sem aviso prévio, bem como de suspendê-las provisoriamente ou proceder à sua compilação. O SAFP não se responsabiliza nem compensa quaisquer danos ou perdas resultantes da utilização das informações do Portal.</p> <p>O Portal dispõe de alguns links ligados às informações ou serviços electrónicos oferecidos por outras instituições. A existência destes links destina-se apenas para facilitar a vida do utilizador. O Portal não se responsabiliza por aqueles conteúdos e serviços, nem assume quaisquer responsabilidades pelos danos ou prejuízos sofridos na utilização dos mesmos. 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