ÿþ<!DOCTYPE html PUBLIC "-//W3C//DTD XHTML 1.0 Transitional//EN" "http://www.w3.org/TR/xhtml1/DTD/xhtml1-transitional.dtd"> <html xmlns="http://www.w3.org/1999/xhtml"> <head> <meta http-equiv="Content-Type" content="text/html; charset=utf-8"> <title>Declaracão de privacidade</title> <style type="text/css"> body,html{ margin:0px; padding:0px; font-size:12pt; font-family:Times New Roman;} a,a:link,a:visited{ color:#00f;} a:hover { color:#f00;} h1.title { text-decoration:underline;} ol { list-style-position:outside; margin-left:40px;} li h1 { margin:5px 0px 5px 0px; } li p { text-indent:30px; text-align:justify;} div.content { padding:10px;} ul.menu { list-style:none outside; margin:0px; padding:0px;} ul.menu li{ float:left;} </style> </head> <body> <div class="content"> <h1 class="title">Declaracão de privacidade</h1> <ol> <li> <h2>Recolha e tratamento de informações de carácter não pessoal por parte do Portal</h2> <p>Caso o acesso ao Portal do Serviços de Saúde (adiante designado por Portal) tenha por objectivo fazer uma visita e não apresentar requerimento mediante a utilização do respectivo software, as informações respeitantes à identificação não serão registadas, nem serão recolhidos os dados pessoais, tais como o nome e a morada.</p> <p>Ao visitar o Portal ou ao efectuar o download das informações, o nosso sistema informático poderá registar automaticamente os seguintes elementos técnicos: o nome do domínio da internet e o endereço do IP onde se insere; a data e a hora em que inicia a visita; a página que visita; o nome do domínio doutros websites donde se fez a ligação a este Portal através do hyperlink. A recolha dessas informações tem por objectivo tornar o Portal mais adequado para si. As informações recolhidas nunca serão destinadas à investigação da identidade do utente, a não ser que seja detectado um acesso hostil a este site.</p> <p>No decurso da utilização dos serviços electrónicos do Portal, o software em operação poderá recorrer à técnica de cookies para registar a situação de utilização do utente, por forma a que o software opere de acordo com o seu hábito de acesso ao Portal nas próximas visitas. Caso o seu browser tenha iniciado a função de investigação  cookies , é possível que apareça a mensagem de alerta sempre que o browser contenha cookies.</p> </li> <li> <h2>Recolha e tratamento de informações pessoais por parte do Portal </h2> <p>Na eventualidade de precisar de utilizar o serviço electrónico do Portal, provavelmente terá que fornecer os dados pessoais, cuja modalidade depende dos requisitos do serviço solicitado. Quando se entender necessário, os dados serão remetidos, se concordar, para o Serviço responsável pelo fornecimento dos serviços electrónicos. De modo algum, os seus dados pessoais serão entregues a entidades não governamentais, excepto com autorização do Governo. A transferência desses dados carece também do seu consentimento, e durante o processo de tratamento, essas entidades têm de respeitar a presente declaração.</p> <p>Alguns serviços electrónicos podem ainda mostrar-lhe os dados apresentados, a fim de lhe dispensar o preenchimento repetido dos mesmos, bem como permite-lhe poupar tempo. A apresentação desses dados tem por objectivo não só facilitar o requerente, como também manter a actualização das informações consideradas necessárias pelo serviço electrónico prestado ou pelo Serviço responsável. Caso os dados (v.g. o número de telefone) estejam desactualizados, pode proceder desde já à actualização.</p> <p>No caso de enviar uma mensagem electrónica ao Serviço Público ou optar por requerer, por via electrónica, um serviço junto deste Portal, sugerimos-lhe que ignore quaisquer dados desnecessários como o número do documento de identificação, endereço, etc., excepto se tal for pedido.</p> </li> <li> <h2> Protecção dos dados pessoais</h2> <p>Os Serviços de Saúde (adiante designado por SS) enquanto Serviço que coordena e assegura o Portal, garante o cumprimento das respectivas normas por parte dos seus trabalhadores. O tratamento dos dados pessoais está sujeito a medidas de sigilo, sendo devidamente guardados até perderem a utilidade de recolha ou até ao termo do prazo de reserva estabelecido legalmente pelo Governo, altura em que os dados serão destruídos conforme o estipulado.</p> <p>Os dados pessoais inseridos neste Portal podem ser consultados ou alterados quando solicitados por si ao SS ou a outros Serviços que procederam à recolha e perservação dos dados.</p> </li> <li> <h2>Ligação ao exterior </h2> <p>Existem alguns conteúdos no Portal com ligações externas a outros sites, designadamente, sites dos Serviços Públicos de Macau, do Governo ou organismos públicos estrangeiros e de instituições privadas locais e estrangeiras. Ao estabelecer uma ligação a outros sites representa uma saída do Portal. Estes sites podem não dispor de uma política de privacidade semelhante à do nosso, pelo que não nos responsabilizamos pelos respectivos conteúdos e política de privacidade, propondo, portanto, aos utilizadores conhecer melhor a política destes sites.</p> </li> <li> <h2> Alteração às cláusulas de utilização</h2> <p>Caso haja qualquer alteração à presente declaração, substituiremos a versão antiga pela versão nova, e mencionaremos a data da última revisão no documento, sem qualquer aviso.</p> </li> </ol> </div> </body> </html>