Cláusulas de Utilização

  1. Declaração dos direitos de autor

    O presente website é criada pelos Serviços de Saúde em conordenação com a Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública. (Para maís informações conferir www.macau.gov.mo).

    A Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública (adiante designada por SAFP) enquanto Serviço que coordena e assegura o Portal, garante o cumprimento das respectivas normas por parte dos seus trabalhadores. O tratamento dos dados pessoais está sujeito a medidas de sigilo, sendo devidamente guardados até perderem a utilidade de recolha ou até ao termo do prazo de reserva estabelecido legalmente pelo Governo, altura em que os dados serão destruídos conforme o estipulado.

  2. Divulgação e reprodução

    Qualquer conteúdo deste website, excepto quando pertence a terceiros, pode ser utilizado, reproduzido e redivulgado para fins não comerciais, sem a concordância escrita do SS, necessitando contudo de indicar a proveniência do conteúdo e a data da sua obtenção. É obrigatório garantir a exactidão do conteúdo reproduzido, que não pode ser considerado reprodução oficial nem documento reconhecido pelo Portal.

    Excepto com acordo escrito do SS, é vedada a reprodução ou redivulgação, para fins comerciais de qualquer natureza, total ou parte, do conteúdo deste Portal. Independentemente da reprodução ou redivulgação ser destinada a fins comerciais ou não comerciais, é proibida a alteração de qualquer conteúdo, salvo se excepcionalmente autorizada pelo SS.

    Caso o conteúdo a reproduzir seja propriedade de terceiros, a reprodução está, eventualmente, sujeita a algumas restrições por necessitar de concordância prévia do titular dos direitos de autor. O utilizador tem de observar o aviso relativo aos direitos de autor dado por terceiros para a realização de qualquer reprodução. Geralmente, este site mostra, simultaneamente, o conteúdo e as disposições sobre essa matéria.

  3. Utilização dos dados

    Algumas informações do Portal são publicadas em forma de números, relativamente aos quais, o utilizador pode fazer cálculos ou estatísticas que dão novos números. Caso estes tenham de ser publicados, importa referir a sua origem, bem como especificar os métodos de cálculo ou de estatística utilizados.

  4. Declaração de exoneração de responsabilidade

    O Portal procura assegurar a exactidão dos conteúdos apresentados, não dando, porém, quaisquer garantias ou compromissos, explícitos ou implícitos, nem assumindo qualquer responsabilidade pelas informações fornecidas de acordo com a “situação actual”. O SS reserva-se também o direito de cancelar, a qualquer momento, as informações do website sem aviso prévio, bem como de suspendê-las provisoriamente ou proceder à sua compilação. O SAFP não se responsabiliza nem compensa quaisquer danos ou perdas resultantes da utilização das informações do Portal.

    O Portal dispõe de alguns links ligados às informações ou serviços electrónicos oferecidos por outras instituições. A existência destes links destina-se apenas para facilitar a vida do utilizador. O Portal não se responsabiliza por aqueles conteúdos e serviços, nem assume quaisquer responsabilidades pelos danos ou prejuízos sofridos na utilização dos mesmos. Sempre que o utilizador tem acesso a quaisquer websites externos através destes links, significa que já saiu do Portal e se encontra sujeito às cláusulas de utilização e à política de privacidade dos referidos websites.

  5. Ligação ao Portal

    Caso outros porteis pretendam efectuar uma ligação externa (via hyperlink) a este portal, devem solicitar antecipadamente autorização dos Serviços de Saúdes.

  6. Protecção e segurança do website

    Os Serviços de Saúde reserva-se o direito de accionar os meios que considere adequados para a efectivação de responsabilidade para quem altere ou tenha a intenção de alterar as informações constantes neste portal

  7. Alteração às cláusulas de utilização

    Caso haja qualquer alteração às presentes cláusulas de utilização, substituiremos a versão antiga pela versão nova, e mencionaremos a data da última revisão no documento, sem qualquer aviso.